Uma procuração é sempre um documento que exige um grau de atenção grande e com uma Procuração INSS não poderia ser diferente. Muitas pessoas mais humildes, idosos, muitas impossibilitadas de se locomover ou ter uma vida independente podem ser enganadas na sua fé confiando poderes para terceiros que acabam explorando ou enganando.
Isso acontece especialmente com benefícios de valor e duração maiores, como as pensões e aposentadorias e com pessoas que dependem quase totalmente desses recebimentos. Para ajudar na segurança do processo, o órgão é bastante cuidadoso com a veracidade e a validade dos dados e documentos, até mesmo sugerir a própria procuração do INSS.
Porque sabe que trata-se de delegar poder para representar uma pessoa naquilo em algum de muito valioso para a grande maioria dos brasileiros: um benefício social.Como escolher as melhores formas de cuidar da saúde sem pesar tanto no bolso. Vamos falar um pouco, nesse artigo, de como é possível manter a saúde em dia com algumas medidas simples e que podem caber mesmo nos benefícios mais baixos.
Saiba mais:
Quem Pode Cadastrar Procuração INSS?
O INSS tem limitações tanto para quem vai conceder uma procuração publica INSS (outorgante) quanto quem está recebendo os poderes (outorgado).
Não é permitido ser procurador:
- Menor de 18 anos não emancipado;
- Pessoa declaradamente incapaz ou interditada;
- Servidores públicos civis e militares na ativa que só podem representar seus cônjuges e filhos;
- De mais de um beneficiário, exceto no parentesco de primeiro grau: pai ou mãe representando mais de um filho ou um filho representando seus pais, e sempre legalmente constituídos.
Quais Os Tipos De Procuração Para O INSS?
Para o INSS são aceitos os tipos de procuração abaixo:
Procuração INSS
É o documento específico do órgão, que é de uso obrigatório e visa facilitar o trabalho, já que contém o que o INSS realmente precisa. A vantagem é ser o único modelo que não será rejeitado por erro de redação, no máximo por uso indevido dos dados pessoais.
Procuração Particular
A procuração INSS é considerada particular, mas aqui vamos destacar os documentos que as próprias partes criam, normalmente com a orientação de um advogado ou um contador e não precisa de reconhecimento em cartório.
Procuração Pública
Esse documento é redigido e reconhecido em cartório, pode ser solicitado por qualquer cidadão e é normalmente usada quando o outorgante é analfabeto ou está impossibilitado de assinar. Dessa forma, garante-se um processo neutro, criado por tabelião.
Qual A Validade De Uma INSS Procuração?
As procurações, independente do tipo e dos termos de validade colocados nelas – falando daqueles que não são o modelo do INSS – terão validade de 12 meses no órgão.
A única exceção é caso ela preveja que o outorgado possa abrir requerimento, interpelar o INSS, pedir revisão de benefício ou acionar o INSS na Justiça. Nesses casos, a procuração INSS terá validade até o processo se encerrar.
Quer saber mais sobre a Perícia INSS?
Como Cadastrar Procuração No INSS?
Se você precisar cadastrar uma procuração INSS para dar entrada na aposentadoria, por exemplo, isso pode ser feito na internet, através do site Meu INSS (1) e sempre no cadastro do beneficiário.
Vamos falar do passo a passo, que exige uma atenção especial.
- Entre no cadastro do Meu ISS através do site e clicando em login;
- Na tela seguinte, digite seu CPF e clicar em próxima;
- Digite a senha e clique em entrar;
- Na tela principal, escolha a opção agendamentos/requerimentos na lista à esquerda;
- Clique em novo requerimento na parte inferior direita;
- Na linha pesquisar, clique e digite e logo aparecerá a opção cadastrar ou renovar procuração. Clique nela;
- O sistema pedirá que você atualize os dados de cadastro, clique em atualizar;
- Após revisar, clique em avançar;
- Na tela seguinte, o sistema informará que será necessário apresentar documentação. O link de orientações de documentação (2). Clique em avançar;
- A tela seguinte mostrará a lista de documentos. Clique em avançar;
- Na próxima tela você vai informar dados específicos que são solicitados quando abrimos um requerimento no INSS. Também poderá anexar os documentos, caso tenha todos eles digitalizados.
Após esse passo, você receberá a confirmação do requerimento através de um número de protocolo. Ele será a sua referência para acompanhar o andamento no próprio site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Pronto, o processo como fazer procuração no INSS está feito!
Quais Os Documentos Necessários Para Cadastrar Procuração No INSS?
A lista é grande, porém necessária para dar segurança ao processo e alguns documentos são específicos a cada situação de beneficiário em que uma INSS Procuração pode ser cadastrada:
- Com moléstia contagiosa grave;
- Impossibilitado de locomover-se;
- Internado em CTI hospitalar ou residencial;
- Internado em clínicas de recuperação clínica;
- Encarcerados;
- Com viagem de longa duração ao exterior;
Os documentos necessários são:
No momento do requerimento, é permitido enviar versões digitalizadas em PDF, desde que sejam coloridas e fieis aos originais, com qualidade de 150DPI e todos em único arquivo – não enviar separadamente.
O tamanho total do arquivo deve ser de até 50MB e cada um deve ir até 5MB.
Como Fazer A Renovação De Procuração INSS?
O processo para renovar procuração INSS é o mesmo do cadastramento . Uma dica valiosa é agendar procuração INSS em seus compromissos para fazer o processo assim que expirar a procuração vigente!
Não tem cadastro no Meu INSS? Veja nosso roteiro no artigo Carta de Concessão!
Como Preencher Uma Procuração Do INSS?
O primeiro passo é baixar o formulário procuração INSS (3) no link de Procuração do site do INSS (4). Após isso, basta:
- Preencher todos os campos conforme as instruções;
- Data e assinar – outorgante e outorgado;
- Gerar procuração INSS PDF (através da opção salvar como do Word);
- Anexar aos demais documentos que serão entregues.
É preciso para procuração INSS advogado constituído?
Não é obrigatório, mas pode ser um facilitador.
Apesar de ser trabalhosa, a parte da documentação é bastante objetiva para conseguir. Por exemplo, para um beneficiário preso, basta acionar a instituição penal.
Não é preciso constituir advogado para requerer os documentos. Um ponto positivo de envolver esse profissional é na análise da procuração que será usada ou ajudar a redigir uma.
Vai se aposentar e não sabe se vai pegar o valor máximo? Nós falamos disso em Teto INSS!
Como Usar Seu Benefício Para A Saúde Sem Gastar Muito?
As pensões, aposentadorias e outros benefícios são usados, prioritariamente, para ajudar a pagar as despesas mais importantes e de alto custo no país – a saúde.
Para a maioria dos brasileiros, a conta não fecha – proventos baixos e uma saúde privada muito cara. Por outro lado, a saúde pública é bastante deficiente.
Mas como podemos fazer o benefício render mais para esses gastos? Pensamos em ações que são simples e podem ajudar muito.
Clinicas E Laboratórios Populares
No espaço entre a saúde pública de baixa qualidade e a privada inacessível, com planos cada vez mais caros, diversos profissionais e investidores encontraram uma forma de atender com baixo custo e com qualidade.
São unidades que não têm o luxo das privadas maiores e mais famosas a atraem médicos e técnicos com bons salários e uma estrutura mais simples de trabalho e os clientes com preços acessíveis e agendamento eficiente.
Planos De Saúde Parciais
Essa é outra solução para atrair de voltar as pessoas que saíram de planos porque foram demitidas ou por causa da crise. Só em fevereiro de 2018, 37 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde tradicional em comparação com 2017.
São planos que segmentam tudo: se dão cobertura apenas a exames de consultas, algumas especialidades e exames ficam de fora, tipo de acomodação e de cobertura (apenas regional, por exemplo).
Na média, segundo especialistas, o preço pode chegar a 75% menor que um plano completo com as coberturas existentes em um parcial.
Sem dúvida, é uma ótima opção que o benefício do INSS pode pagar!
Nossos links úteis:
(1) Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/central/#/
(2) Link de orientações de documentação: https://www.inss.gov.br/orientacoes/procuracao/
(3) Modelo de procuração específica do INSS: https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/PROCURACAO-in77PRESINSSanexoIV.doc
(4) Página de procuração do site do INSS: https://www.inss.gov.br/orientacoes/procuracao/
Gostou desse artigo? Esperamos que ele tenha ajudado você a entender como funciona o requerimento de procuração INSS, que pode ser muito em situações especiais e emergenciais. Além disso, ajuda a gerir melhor o benefício, que pode ser melhor gasto com soluções de saúde de qualidade e baixo custo!